A cidade de Belo Horizonte tem capacidade para receber cerca de 300 mil novos apartamentos. É isso o que mostra um estudo realizado pela prefeitura que, pela primeira vez, pesquisou o quanto cada bairro da cidade pode crescer com a infraestrutura atual da região. O Estudo de Estoque de Potencial Construtivo Adicional (EPCA) está em discussão na Conferência Municipal de Políticas Urbanas e tem como principal objetivo evitar que bairros cresçam desordenadamente e extrapolem o que os equipamentos públicos locais suportam, como ocorreu no Buritis e no Belvedere, nas regiões Oeste e Centro-Sul, respectivamente.
No estudo, todos os bairros foram mapeados com sua capacidade máxima de construção. Em toda a cidade, é possível edificar 23 milhões de m², o que corresponde a 297 mil apartamentos de 80m². O bairro com maior potencial é o Salgado Filho, na região Oeste, com 600 mil m². Em seguida, aparece o São Francisco, na Pampulha (533 mil m²), e o Tirol, no Barreiro (486 mil m²).
O estudo vai orientar a cobrança da outorga onerosa do direito de construir, modelo de legislação urbanística que a prefeitura tenta aprovar na conferência de políticas urbanas. Ele prevê a cobrança de contrapartidas em caso de grandes construções na cidade. Se aprovado na conferência e depois na Câmara Municipal, o controle da área construída deixará de ser feito apenas pelo potencial construtivo máximo e terá que respeitar também o que prevê o estudo de estoque.
De acordo com o secretário Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, a medida não representa um engessamento do crescimento da cidade, mas é uma forma de avaliar o quanto a infraestrutura da capital suporta. “À medida que houver avanços na infraestrutura, o estudo de estoque é atualizado. Acompanha a evolução da cidade”, explicou. Castro ainda destaca que a própria verba arrecadada com a outorga onerosa pode ser revertida para melhorar a estrutura da região e permitir um aumento da área construída.
Apesar de considerar a implantação da regra positiva, a arquiteta e integrante do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), Cláudia Pires, questiona a forma como está sendo apresentada. “O estudo de estoque não pode ser definido apenas pela vontade de uma administração. É preciso que a proposta inclua uma legislação, que defina em lei como será o cálculo do estoque”, reclamou.
Conferência
Retorno. Após ter o cronograma estendido e duas semanas sem encontros, a Conferência Municipal de Políticas Urbanas retorna neste sábado, com a finalização das propostas que irão a votação.
Entenda
CA máximo. Hoje, a única limitação de área construída é o coeficiente de aproveitamento. O CA máximo na capital é de 2,7, o que quer dizer que em um lote de 1.000 m² é possível construir até 2.700m².
Outorga onerosa.
Na proposta da prefeitura, haverá o CA básico e o CA máximo. O primeiro será 1 em toda a cidade, e o segundo vai variar de 1,1 a 4. O proprietário terá direito de aproveitar o CA básico. Para usá-lo, deve haver disponibilidade no estudo do estoque, além do pagamento de contrapartida à prefeitura.(OtrempoBH)
Fonte: http://gestor-imobiliario.blogspot.com.br/
